Decreto 29/2025 - Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos ACS e ACE
Decreto 48/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário
Decreto 100/2024 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal triênio 2025-2027
Decreto 06/2025 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração biênio 2025-2026
Decreto 04/2023 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração biênio 2023-2024
Decreto 132/2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei 1279/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº 886.2009 e dá outras providencias.
Lei 1517/2025 - Dispõe Sobre a instituição de novo plano de amortização do déficit atuarial
Lei 1.047/2013 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 866/2009 - REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 273/1993 - INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O SEU PLANO DE CUSTEIO, O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16/2026 - APOSENTADORIA Nilva Germano de Almeida Dziubat
Portaria 04/2026 - Atualiza os valores de diarias dos Servidores Publicos e membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comite de Investimentos do PREVISRON
Portaria 03/2026 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização da Prova de Vida e o Recadastramento Anual dos aposentados e pensionista
Portaria 02/2026 - Concede Isenção de Imposto de Renda Rosangela das Graças Nogueira Meira
Portaria 01/2026 - PENSÃO Claudete Struz
Portaria 275/2025 - APOSENTADORIA Benedito Vieira de Souza
Portaria 225/2025 - APOSENADORIA Roseli Aparecida Leguenze
Portaria 224/2025 - APOSENTADORIA Margarida Simionato Machado
Portaria 211/2025 - APOSENTADORIA Ana Maria Coelho Monteiro
Portaria 207/2025 - APOSENTADORIA Lucia Ferreira Couto de Castro
Portaria 04/2025 - Concede Isenção de Imposto de Renda ALBA DE LIMA PEREIRA MACHADO
Portaria 03/2025 - Concede Isenção de Imposto de Renda ELIAS ANTONIO ISZCZUK
Portaria 02/2025 - Altera os integrantes do Comitê de Investimentos
Portaria 01/2025 - Regulamenta a concessão de dárias a Servidores Públicos e Membros dos Conselhos vinculados ao PREVISRON
